A proibição do diesel na Alemanha
Desde fevereiro de 2018, os meios de comunicação referem frequentemente a proibição do diesel na Alemanha. Isto deve-se ao facto de, nesse mês, o tribunal superior da Alemanha, em Leipzig, ter decidido que os estados e as cidades alemãs estão autorizados a proibir veículos com motores a diesel mais antigos e poluentes. Em algumas cidades, esta proibição do diesel já foi introduzida. Nesta página, pode ler tudo o que precisa de saber.
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Contexto da proibição dos veículos a gasóleo
Quando as vinhetas de emissões foram introduzidas na Alemanha em 2008, a vinheta verde destinava-se aos veículos menos poluentes da época. Os veículos com motor a diesel tinham de cumprir os requisitos da norma de emissões EURO 4 para serem elegíveis para a vinheta verde. Mais de 10 anos depois, esses mesmos veículos estão entre os mais poluentes em circulação. Atualmente, os veículos novos com motor a diesel têm de cumprir os rigorosos requisitos da norma de emissões EURO 6.
No entanto, muitas grandes cidades alemãs continuam a sofrer de uma poluição atmosférica considerável. Isto significa que a vinheta de emissões já não é suficiente. Desde há alguns anos que os estados e as cidades alemãs têm, por isso, vindo a tentar convencer o governo federal a introduzir uma vinheta de emissões azul. Trata-se de uma nova vinheta destinada a veículos que cumprem a norma de emissões EURO 6. Ao tornar esta vinheta de emissões azul obrigatória nas zonas de baixas emissões, os veículos mais antigos e poluentes podem ser proibidos da mesma forma que os veículos que não são elegíveis para a vinheta verde.
Como os políticos agem lentamente, a decisão de introduzir esta vinheta de emissões ainda não foi tomada. Várias grandes cidades alemãs recorreram aos tribunais a este respeito. Por fim, isto resultou numa decisão do Supremo Tribunal da Alemanha, em Leipzig, a 27 de fevereiro de 2018, segundo a qual as cidades alemãs estão autorizadas a proibir veículos mais antigos e poluentes. O tribunal determinou também que a implementação prática deve ser decidida pelo governo.
Na sequência desta decisão, várias cidades alemãs introduziram a chamada «proibição do diesel». As regras exatas variam de cidade para cidade e são explicadas abaixo. Espera-se que, assim que o governo central decida introduzir uma vinheta de emissões azul, estas proibições do diesel sejam substituídas por uma regulamentação a nível nacional.
Proibição do diesel na Alemanha por cidade
De momento, Darmstadt, Munique e Estugarda introduziram uma proibição de veículos a diesel. O termo proibição de veículos a diesel é um pouco enganador, uma vez que nem todos os veículos com motor a diesel são proibidos. Normalmente, apenas os veículos a diesel mais antigos e mais poluentes não estão autorizados a entrar na zona de baixas emissões.
Proibição de veículos a gasóleo em Darmstadt
A proibição de veículos a gasóleo em Darmstadt foi introduzida a 1 de junho de 2019. Existem duas ruas no centro da cidade com elevada poluição atmosférica: a Hügelstraße e a Heinrichstraße. Os veículos mais antigos com motor a gasóleo não estão autorizados a circular nestas ruas. Se visitar Darmstadt como turista, estas duas ruas podem ser facilmente evitadas.
Os veículos com motor a diesel que cumpram os requisitos da norma de emissões EURO 5 ou inferior não estão autorizados a circular nas duas ruas acima mencionadas. Isto significa que pode receber uma multa mesmo que o seu veículo tenha a vinheta de emissões válida. Consulte a nossa página sobre Darmstadt para obter uma explicação mais detalhada.
Proibição de veículos a diesel em Munique
A proibição de veículos a gasóleo em Munique entrou em vigor a 1 de fevereiro de 2023. Os veículos com motor a gasóleo que não cumpram a norma de emissões Euro 5 ou superior já não estão autorizados a circular na zona de baixas emissões da cidade. O plano era proibir também os veículos a gasóleo que não cumprissem a norma Euro 6 ainda em 2023, mas esse plano foi adiado em julho porque a qualidade do ar já tinha melhorado.
Existem algumas exceções à proibição dos veículos a gasóleo, mas estas destinam-se principalmente aos residentes locais e não aos turistas estrangeiros. Consulte a nossa página sobre Munique para obter mais informações e um mapa da zona de baixas emissões.
Proibição de veículos a gasóleo em Estugarda
Em 2008, Estugarda foi uma das primeiras cidades alemãs a introduzir uma zona de baixas emissões. A 1 de janeiro de 2019, foi introduzida uma proibição de veículos a diesel para todos os veículos que não cumpram a norma de emissões EURO 5 ou superior. Ao contrário de Darmstadt, onde os veículos a diesel mais antigos estão proibidos de circular em algumas ruas específicas, estes estão proibidos de circular em qualquer ponto da zona de baixas emissões de Estugarda.
A partir de 1 de janeiro de 2020, os veículos a gasóleo que cumprem a norma de emissões EURO 5 também foram proibidos. Apenas os veículos com motor a gasóleo que cumpram a norma de emissões EURO 6 ou superior estão agora autorizados a circular na zona de baixas emissões de Estugarda. Isto significa que poderá receber uma multa mesmo que o seu veículo tenha uma vinheta de emissões verde. Para mais informações, consulte a nossa página sobre Estugarda.
Futuras proibições de veículos a diesel
As cidades abaixo indicaram que poderão introduzir uma proibição do diesel num futuro próximo. Caso seja introduzida uma proibição do diesel, faremos o nosso melhor para atualizar esta página o mais rapidamente possível.
Controlos policiais
Como a vinheta de emissões ainda não foi introduzida, é difícil para a polícia alemã determinar quais os veículos que cumprem cada norma de emissões. Normalmente, são realizadas verificações aleatórias, nas quais mandam parar um veículo e pedem ao condutor o certificado de matrícula. São verificados especialmente os veículos mais antigos, que geralmente estão equipados com motores a gasóleo. Pensemos, por exemplo, nas VW Transporters, nos camiões de grande porte e nas autocaravanas.
A multa por ignorar a proibição de circulação de veículos a gasóleo varia consoante a cidade. Em Estugarda, paga-se 100 €, o mesmo valor que se paga por não ter a vinheta verde na zona de baixas emissões.
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